A verdade é filha do tempo

Como sabem, respondo pela gerência regional da FATMA desde meados de 2009, exercendo uma função que abrange 34 municípios do meio-oeste catarinense. Neste período tive a oportunidade de também responder interinamente pelas regionais de Caçador e Chapecó, o que representou uma atuação efetiva em mais de 90 municípios de Santa Catarina e que me oportunizou conhecer a essência do potencial econômico e desenvolvimentista de nossa macro região.

Em alguns milhares de quilômetros rodados atendendo prefeitos, participando de eventos ou mesmo visitando empresas e produtores rurais nas atividades de licenciamento ambiental, percebi duas facetas que marcaram minha visão como homem público: Primeiro é o dinamismo e a garra de empreendedores nesta grande região econômica de Santa Catarina que movimenta violentamente a economia, gerando emprego e impulsionando os municípios rumo ao desenvolvimento. - mesmo empurrando morro acima alguns gestores. O segundo é a importância da presença do ente estatal nas atividades produtivas que, para seu funcionamento em conformidade com normas, leis e regulamentos, necessitam constantemente de decisões de autoridades para sua permanência no mercado ou para viabilização de condições de seu funcionamento.

Ao concentrar-me na importância da presença do ente estatal, compartilho a experiência vivida com a edição da Lei 14.675/09 – Código Ambiental de Santa Catarina que foi sancionada em abril de 2009 e que oportunizou a maioria dos pequenos produtores rurais de SC – que são mais de 190.000, uma condição de “produção legalizada” em suas propriedades.

Naquele momento histórico muito falou-se no artigo 114 da referida lei que, na visão de alguns, possibilitaria o cultivo rural em áreas de preservação permanente, autorizaria o desmatamento nas APPs em metragem inferior à 30 metros de cursos de água e que seria uma “promoção ao desmatamento”, tendo sido o Governador Luiz Henrique alvo de duras críticas pela grande mídia e de ações que tramitam no Poder Judiciário.

Como fui o primeiro gerente a autorizar o licenciamento de atividades pelo Código Estadual do Meio Ambiente, lamento que nada se falou naquela ocasião do parágrafo primeiro do mesmo conturbado artigo 114 que rege: “§ 1º -  Os parâmetros fixados no inciso I deste artigo não autorizam a supressão de vegetação, submetendo-se as florestas e demais formas de vegetação já existentes nestes locais ao disposto nas demais normas jurídicas relativas ao meio ambiente.” Ou seja, o Código Ambiental de SC, em sua essência nunca autorizou a supressão de vegetação em APP definida pelo Código Florestal, mas proporcionou às propriedades já instaladas, consideradas consolidadas, mas que eram marginalizadas, sua legalização perante o órgão ambiental garantindo a produção econômica na propriedade e a manutenção do pequeno produtor no campo.

No finalzinho do mandato, indaguei o Governador Luiz Henrique sobre a eficácia do Código Ambiental de SC. Com jeito que lhe é peculiar veio à resposta: “A verdade é filha do tempo!”

Hoje, ao ver o Senado da República debatendo a alteração do Código Florestal com inclusão na Proposta Legislativa elementos de nossa Lei Estadual e sabendo que nada se desmatou em SC por ocasião da Lei Ambiental, registro minha admiração, respeito e confiança ao exemplo de estadista, senhor Luiz Henrique da Silveira - um homem que acredita na filha do tempo.

Quanto custa o Prefeito?

Estive algumas vezes na Prefeitura na semana que passou para tratar de questões particulares, mais precisamente sobre questões da empresa que sou cotista, pois estávamos alterando a localização da Funerária Frei Bruno visando a adequação da mesma à legislação vigente e, embora estive lá como empresário e contriubuinte, inevitávelmente fui abordado e conversei com servidores sobre questões políticas e administrativas.

Ao tempo que tenho a condição de conhecer a maioria dos servidores e com diálogo franco expor meus pensamentos sobre a administração municipal, tenho também a consciência de que meus 15 anos de vida pública colocam-me na obrigação de atentamente ouvir os clamores e sugestões daqueles que sabem muito e podem contribuir significativamente para qualquer governo mas que na prática são preteridos e considerados um entrave para a gestão.

Entre choros e risadas chegamos a uma grande equação: Quanto custa o Prefeito?
Isso mesmo! Quanto custa para nós, povo, contribuinte, o Prefeito que é eleito por nossa democrática escolha e que deve governar de acordo com os princípios da administração pública nossa cidade?? Matematicamente os números assustam, porque em 48 meses de mandato com proporcionalidade de férias, décimo terceiro salário, encargos, diárias e  telefone, chegamos ao montante superior a R$: 1.200.000,00 de “custo prefeitável.”

Achei a fórmula do chutômetro que usamos muito interessante e mesmo num fim de expediente de uma sexta-feira com pendências e compromissos no final de semana, fiquei debatendo comigo mesmo a questão, porque embora seja plausível a equação que demostra uma aproximação da realidade financeira do custo do Prefeito, não é este resultado o mais significativo e comprometedor de uma administração e do futuro de um município.

O lamentável é o custo prefeitável que não podemos mensurar, porque está demonstrado nos indicadores do IDH, nos parâmetros de desempenho de nossa economia, da construção civil e dados sociais. O custo prefeitável está escancarado na falta de planejamento histórico que impossibilita o desenvolvimento ordenado e que freia os investimentos privados para geração de renda. O custo do Prefeito é a falta de orientação para a realização de algo em benefício da sociedade, oferecendo um caminho a ser seguido. O custo do Prefeito é a inércia para a governança pública, que com a participação de diversos atores deveria ser “ele” o orquestrador do desenvolvimento, da gestão de políticas públicas e do provimento de serviços.

Por sua vez, acho que vale destacar que, como vivemos pacíficos com o resultado do “custo prefeitável” que não nos inconforma, pelo menos saibámos que o conceito de capacidade está diretamente relacionado com o conceito do desempenho que almejamos, ou seja, o desempenho é resultado da capacidade.

Como parece ao longo do tempo que a Prefeitura tem mel e está tudo sempre bem, uso para encerrar uma das frases de Sócrates, um dos mais importantes filósofos da antiguidade.

“Não penses mal dos que procedem mal; pense somente que estão equivocados”

Mamãe, não quero ser prefeito

Durante a semana conversei com dois pretensos candidatos à sucessão do Mamão e, embora sermos adversários políticos mas joaçabenses de espírito e paixão, comungamos de opiniões semelhantes em relação ao momento administrativo e político que nosso município vive e das perspectivas que vislumbramos para os próximos anos, em razão do histórico que nos precede no que tange a gestão e desenvolvimento.

É público o comprometimento e compromissamento do orçamento da Prefeitura Municipal que, embora no limite prudêncial, vem de algum tempo com uma folha de pagamento muito alta pelo índice de insatisfação com os serviços prestados; que conta com “uma máquina” terceirizada onde a fiscalização dos serviços prestados se torna peça teatral; que faz de conta de cumprimento dos preceitos da administração pública e das imposições da Lei de Responsabiliade Fiscal porque na prática servem como o escudo necessário para o Não. É...alguém tem de dizer Não e nada melhor que a imposição legal para ser o Não convincente!

O maior questionamento e a tacada de mestre do Governo é a autorização para empréstimo milionário aprovado pela Câmara de Vereadores onde a Prefeitura esgotando a curto prazo a capacidade de endividamento do município e comprometendo em quase 100% o orçamento de investimentos para o próximo Governo, contará com uma carência de um ano e só começará a pagar o finaciamento – a conta  em 2013.

Na condição de ter sido candidato à vice prefeito em 2008 e em razão da minha vida pública, é inevitável que por onde eu ande as pessoas me abordem para saber do quadro político para o ano que vem, dos problemas que no dia-a-dia a população se depara, das angustias do cidadão comum que em determinados momentos me deixam sem respostas, porque na verdade não as tenho e não é meu feitio ficar dando corda para conversas que falem de maneira negativa das pessoas, mas que no fundo me remetem a uma grande reflexão sobre a nobríssima arte política.

Uma coisa é certa: Os que são ou podem ser capazes de exercer a difícil arte política devem preparar-se para ela e exercê-la sem pensar no interesse próprio e ganância venal - devem dar exemplo de sentido de responsabilidade e de serviço ao bem comum para que tenhamos uma sociedade no mínimo menos enganada e um serviço público condizente com os direitos do cidadão.

Com tudo o que temos pela frente, revivamos um pouco a história cultural de nossa geração onde Raul Seixas, com sua sabedoria, alertou através do Cowboy Fora da Lei os perigos do poder que podem assassinar aquilo que temos de melhor dentro de nós: Os Sonhos, o Caráter, a Humildade...

... “Mamãe, não quero ser prefeito, pode ser que eu seja eleito e alguém pode querer me assassinar. Eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz”...

As Pesquisas do PL

Ontem li para o João Vicente, meu filho de três anos, a historinha do Cervo Doente, uma fábula que revela o risco das más companhias. Foi a inspiração que eu precisava para o texto de hoje, pois na fábula o Cervo estava imóvel e seus inúmeros amigos, ao o visitarem para saber de sua saúde, comeram todo seu pasto, deixando-o morrer de fome!

A semana que passou marcou mais uma etapa do Processo Eleitoral que se avizinha em 2012 com a definição das posições partidárias em relação aos possíveis candidatos à Prefeitura de Joaçaba, tendo em vista o encerramento do prazo para filiações nos partidos políticos que aconteceu no dia 14. Embaralhadas as cartas, uma das primeiras estratégias dos dirigentes partidários e pretensos candidatos é a análise do quadro através de pesquisas eleitorais, justamente para neste primeiro momento orientar as agremiações partidárias para possíveis coligações e estratégias de campanha.

Embora exista um debate muito grande sobre a influência das pesquisas na opinião do eleitor, acredita-se que exista sim a possibilidade da definição do voto em razão da divulgação dos dados de uma pesquisa eleitoral, principalmente se o eleitor achar que seu candidato preferido tem chances de ganhar, ele mantém o voto; ou se ele achar que seu candidato não tem chances, escolhe aquele que possa ganhar do candidato que ele rejeita mais. Certo é que as pesquisas assumem um papel importante para os eleitores que têm uma visão superficial de todo o processo político e usam o resultado como uma estimativa do que será a eleição.

Muito tem se falado nas rodas de conversa fiada sobre Pesquias Eleitorais aqui em Joaçaba, onde os números são mudados conforme a conveniência das companias do momento e as projeções são as mais absurdas possíveis. Somente semana passada apareceram alguns “institutos” coletando dados em nosso município e soubemos que o resultado de um deles vazou para a classe política com antecedência e os números tiveram que ser remontados à seviço do PL – Pagou Levou.

Na busca de um resultado positivo nas pesquisas eleitorais percebemos a lamentável situação de amigos que estão no poder, em funções de comando ou que pleiteiam uma candidatura sendo iludidos pelos que o cercam e aconselhados a qualquer preço, preferem a ilusão da divulgação fraudulenta de números positivos para sua auto contemplação em detrimento da realidade manifestada pela opinião pública.

À indústria do PL – Pagou Levou, meu repúdio ao deserviço prestado para a sociedade que trabalha, produz e na maioria das vezes não tem tempo de discutir as questões da comunidade e que mau informada tende a ser enganada em massa, pagando o preço da ineficiência dos serviços públicos e do fracasso nos resultados.

Aos que aderem esta prática e pagam esta nefasta indústria de ilusão e mentiras, meu lamento pela infelicidade em que vivem pois o ser humano não é ridículo pelas qualidades que tem e sim por aquelas que simula ter.

À nós, o povo, lembremos que se formos enganados pela primeira vez, a culpa é de quem nos enganou, já a segunda, a culpa é nossa!